Processo 155197/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2007 13:40
Autuado em 03/04/2007 13:40
Apensado ao Processo 513969/11 em 16/04/2013 16:39
Oficio de encaminhamento 138/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 50/2011 da Primeira Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   50/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   50/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2010   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/03/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/03/2010   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/02/2010   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/02/2010   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALTAMIR SANSON
Origem MUNICÍPIO DE PALMEIRA

Juntadas
DataDescrição
28/09/2011 07:39 AR de devolução dos autos fisicos
28/09/2011 07:37 AR de devolução dos autos fisicos
24/08/2011 17:04 do Protocolo 516380/11
23/08/2011 17:22 do Protocolo 514124/11
23/08/2011 17:07 do Protocolo 514078/11
23/08/2011 17:00 do Protocolo 514051/11
23/08/2011 16:55 do Protocolo 514019/11
23/08/2011 16:54 do Protocolo 513993/11
23/08/2011 16:51 do Protocolo 513969/11
25/02/2010 17:15 do Protocolo nº 95890/10,
29/04/2009 13:06 do Protocolo nº 156093/09, referente a pedido de cópias.
27/03/2009 14:10 do Protocolo nº 115877/09, referente ao pedido de cópias dos documentos constantes no Processo 15.519-7/07, formulado pelo responsável senhor Altamir Sanson.
03/04/2008 15:20 do Protocolo nº 158254/08, referente pedido de prorrogação de prazo.
27/03/2008 14:14 do aviso de recebimento do ofício nº 294/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/03/2008 Ofício de Contraditório   294/ 2008 19/03/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 1282/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1082/2011
05/08/2011 311 Acórdão de Parecer Prévio nº 50/2011
15/04/2011 295 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2011 de 19/04/2011
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 1122/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 1766/2009
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 887/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 663/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2013 16:37 DP  
28/09/2011 09:34 DP  
02/09/2011 12:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1282/2011 -
31/08/2011 19:28 DP  
24/08/2011 08:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1082/2011 -
10/08/2011 09:25 S1C  
05/08/2011 12:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 298/2011 -
20/04/2011 13:49 S1C Certidão de Publicação DETC nº 580/2011 -
20/04/2011 13:49 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 50/2011 -
07/04/2011 09:34 GASRVF  
21/10/2010 16:06 SITIO  
18/03/2010 14:17 GASRVF  
17/03/2010 15:17 S2C  
11/03/2010 13:37 GASRVF  
10/03/2010 15:31 S2C  
25/02/2010 16:37 GAJTL  
11/02/2010 09:45 GAJTL  
10/02/2010 15:05 S2C  
17/11/2009 14:15 GASRVF  
30/09/2009 13:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 929/2009 -
19/05/2009 15:59 GAESL  
27/02/2009 09:15 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1122/2009 -
27/02/2009 09:15 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1766/2009 -
25/02/2009 16:02 GCCMNS Termo de Delegação de Processo nº 8/2009 -
20/02/2009 09:35 DP  
02/10/2008 15:41 SMPjTC Parecer nº 2397/2009 - desaprovação PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, RESSALVAS, MULTAS AO GESTOR E AO CONTADOR, RECOMENDAÇÕES A ESTE, ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO MPF, AO INSS E AO MPE, E IMPUGNAÇÃO DAS MULTAS DEVIDAS PELO RECOLHIMENTO EXTEMPORÂNEO D
12/05/2008 15:10 DCM Instrução nº 4587/2008 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/05/2008 15:21 GCCMNS  
09/04/2008 11:03 DCM  
04/04/2008 11:14 GCCMNS  
03/04/2007 16:00 DCM Instrução nº 465/2008 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2007 13:39 DP  

Voltar a Consulta